NOTA
Este texto foi escrito por mim e por Alexandre Santos
Desejo que os interessados em incluir alguma informação, corrigir e ser co-autor deste texto, faça seu encaminhamento via e.mail antoniosobreira47@gmail.com
Ocupa
MinC PB
Histórico
das Ocupa/Minc Brasil.
A
extinção do MinC em 18 de maio de 2016 pegou algumas pessoas do
movimento cultural de surpresa. Os discursos que antecediam esse
momento era a solução da crise econômica realizar o enxugamento
de ministérios, mas a pasta da cultura representava 0,5% do
orçamento da União e de certo modo parecia uma ousadia e
precipitação o desaparecimento deste ministério por parte do
presidente Interino Michel Temer.
A
extinção do MinC a tornaria uma Secretaria Nacional de Cultura
fundida ao Ministério da Educação. Os movimentos culturais já
reconheciam que o Governo Dilma recuava na política cultural e que
entre 2013 a 2014 registrou-se uma redução de investimentos na casa
dos 25%. Deste modo, uma parte desses ativistas já elaborava
críticas à gestão cultural dado aos recuos notados.
Esta
reforma ministerial extrapolava a expectativa da oposição, pois o
processo final levaria alguns meses e fazer uma mudança tão
imediata fortalecia a tese de Golpe para os que não estavam
convencidos da inocência de Rousseff.
O
Choque parece ter sido foi um dos propósitos e método dessa reforma
e a designação de um novo nome para essa Secretaria foi o segundo
ato de resistência à mudança, já que entre o afastamento de Dilma
Rousseff e a reforma ministerial tentou-se emplacar vários nomes,
inicialmente mulheres, que declinaram ocupar o cargo até surgir
Marcelo Calero ex-Secretário de Cultura do Rio de Janeiro nomeado
pelo Ministro da Educação Mendonça Filho que prometia compensação
de aumento de investimentos em 2017.
Concomitantemente
os artistas do Brasil começaram a se organizar e no dia 19 de maio
de 2016 seguinte a essa extinção vários prédios pertencentes ao
MinC como sedes da Funarte, Museus, IPHAN entre outros começaram a
ser ocupados pacificamente em 18 estados do Brasil e Distrito federal
em simultaneidade. As capitais que tiveram essas reações foram
Natal, Cuibá, Belém, São Luis, Belo Horizonte, Brasília, Aracaju,
São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Fortaleza, Salvador,
Curitiba, Macapá, Maceió, Florianópolis, Porto Alegre e Recife.
Inicialmente
as identidades de cada ocupação foram sendo estabelecidas num
processo de autonomia local com articulação nacional sem vanguarda
intelectual em duas bandeiras centrais de luta pela queda de Michel
Temer e a volta do MinC, assumindo que o que estava ocorrendo no
Brasil era um golpe.
A
tese de que a redução de ministérios fortaleceria economia do país
era respaldada por um discurso de que o Estado é dispendioso e que
tais fusões reduziriam gastos desnecessários ia de encontro com
lutas históricas de que os gastos em cultura eram exíguos diante da
demanda nacional. Expressava-se também a interpretação de que
aquilo representava punição por adesismo ao PT de uma das classes
profissionais mais aguerridas por direitos à cultura e que embora
sem poder político expressivo era vista como inimiga dos partidos
golpistas.
Além
do impacto ideológico de redução de ministérios representando
redução de gastos, havia análises de que parte dessa mudança era
um modo de retirar do IPHAN o poder de embargar obras, demolições e
qualquer alteração que ferisse o patrimônio histórico e cultural
material do país e que repetidamente é acusado de atrapalhar o
setor de crescimento imobiliário em zonas nobres do país.
No
dia 24 de maio ocorre um audiência pública com a Comissão de
Cultura da Câmara de Deputados Federais com participantes das
Ocupações em Brasília com questionamentos sobre o significado
dessa fusão e repúdio veemente contrário ao processo estabelecido.
Momento em que deputados favoráveis ao golpe se fizeram presentes
para questionar o movimento e que terminaram por serem expulsos e
saindo disparando que a Lei Rouanet e outros Convênios seriam
objetos de CPI’s.
Nesta
oportunidade os representantes de cada ocupação e ativistas
reconheceram a diversidade das ocupações, pelos grupos, pelos
edifícios, pela articulação e organização. Alguns mais próximos
a partidos, outros totalmente ausentes desses, uma mescla de partidos
de esquerda e movimentos autonomistas e ativistas culturais, artistas
e demais representantes refratários ao Golpe.
OcupaMinC
PB
O
Ocupa/MinC PB teve a característica de ausência de partidos
representados e a maioria de seus ativistas transitava entre
autonomistas de esquerda e por direitos culturais. Alguns eram
produtores culturais, representantes e ex-representantes de conselhos
de cultura.
João
Pessoa só possui um edifício público ligado ao MinC que é IPHAN
localizado na praça Antenor Navarro. Então a escolha foi unânime.
Esses pares por proximidade e identidade começaram a se articular
rapidamente e decidiram a estratégia de ocupação e de atividades
políticas, administrativas e culturais que se exigiam para um grupo
de 30 pessoas.
A
aceitação de outros movimentos foi imediata e o OcupaMinC PB passou
a ser a referência de resistência a todo o pacote de mudanças
colocado por Michel Temer. Em razão disso houve aglutinação de
diversos grupos ativistas de direitos, sindicatos, partidos e frentes
de resistência ao Golpe.
Ocorreram
reuniões presenciais, teleconferências, processo de formação e de
ocupação cultural que em dado momento passou ter característica de
um fórum cultural autogestionado permanente.
Atividades
realizadas
21
de junho o MinC é recriado
A
recriação do MinC em 21 de maio de 2016 foi o primeiro recuo do
governo golpista quase um mês após a fusão do MinC com o
Ministério da Educação. Embora os efeitos tenham sido pequenos,
pois a desarticulação do MinC já o fazia uma cascado que fora.
Mantiveram-se alguns setores, mas o decreto que recriou o MinC
manteve itens que no conteúdo continuava uma secretaria.
Desocupação
Experiência
e desarticulação
Um
ano depois...
Por ironia ou tragédia anunciada o Ministro Calero cai em novembro
de 2016 por denunciar uma intromissão do Ministro da Secretaria de
Governo Geddel Vieira Lima por utilizar de tráfico de influência e
impor alteração de laudo que embargava obra de um edifício do qual
era um futuro proprietário e que se encontrava embargada por Laudo
do IPHAN. Gedddel é exonerado para abafar o escândalo. Caleros é
substituído por Roberto Freire que aparelha o MinC com vários
membros do PPS, quando uma de suas maiores críticas ao PT era essa
em relação ao MinC. Roberto Freire após vários atritos públicos
nacionais e internacionais abandona o governo Golpista após delações
dos irmãos Joesley e Wesley Batista envolvendo vários crimes de
corrupção e obstrução da justiça e trafico de influência. O
Secretário-executivo
do Ministério
da Cultura (MinC), João Batista de Andrade (ex-PCB), assume a função
de ministro interino da Pasta com um currículo no cinema, entre eles
o “Homem que virou Suco” afirmando que embora tenha servido ao
Governo Alckmin que seu partido é o da Cultura.
A
CPI da Lei Rouanet prometida pelo Dep. Marcos Feliciano foi
substanciada em 28 de junho de 2016 após a Polícia Federal
deflagrar a operação Boca
Livre precedida da Operação Boca Livre S/A iniciada em 3013,
aludindo que partidários e artistas defensores do Governo Dilma
teriam se beneficiado da Lei para enriquecimento ilícito por
favorecimento e tráfico de influência. O impacto midiático fruto
da caçada a alguns artistas declaradamente favoráveis o Governo
Dilma desapareceu com o fim da CPI em maio de 2017 que descobriu que
os maiores beneficiados desta lei são grandes empresas, que os
recursos são concentrados na Região Sudeste, a bem dizer nas
cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e que havia necessidade de
melhor sistema de fiscalização. Afãs de do Dep. Feliciano e Dep.
Bolsonaro desapareceu no silêncio.
Os
recursos que seriam ampliados com a fusão do MinC desapareceram e
em setembro de 2016 os recursos destinados em orçamento para o MinC
permaneceram os mesmos do ano anterior em 2,5 bilhões, que
coerentemente com a PEC 241 ou do Teto não permite aumento de
gastos. Deste modo, toda a proposta de fusão e promessa de aumento
de recursos para a cultura foi negada pela prática e desses recursos
destinados não há informações e a totalidade está sendo
executada.
