Atualmente os parlamentares da Paraíba podem indicar R$231milhões de emendas individuais para o estado. Na prática só conseguem indicar R$100 milhões e só se efetivam por ano R$25 milhões. Muito show, muito voto e muito cabresto político para tão pouco.
Se somar que a verba de bancada por estado é de R$ 169,6 milhões, teriam um potencial de destinar para ações, aquisições e materiais de consumo mais de R$400 milhões por ano.
Mas não conseguem!
Creio que se prefeitos de municípiosde até 100 mil habitantes solicitassem via as Secretarias de Estado da Cultura que cada parlamentar destinasse R$100 mil reais e uma verba de bancada de R$2 milhões para efetivar oficinas e fomento à cultura nos municípios que comprovassem utilizar mais de 1% de seu orçamento anual em cultural local ou arte educação.
Necessita ser via estado por que 80% das prefeituras estão inaptas a formalizar convênios!
Seriam um montante de R$3,5 milhões por ano para a cultura. Totalizando a democratização de verbas de R$14 milhões em 4 anos.
O ideal é que o mínimo de 1% de todas destinação de emendas parlamentares no Brasil fossem para a cultura. Hoje 50% devem ser destinadas à saúde.
Por que não 1% para a
Cultura anualmente!???
Dados
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/18) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares.
Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.
As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário.
Cada um dos 594 parlamentares poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Metade dessas irá para a saúde, seguindo divisão estabelecida na Constituição.
Já o valor máximo para apresentação de emendas impositivas por bancada será de R$ 169,6 milhões.
