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| Uso dessa imagem do Livro de Barão de Munchausen para ilustrar que o trabalhador da cultura tem atuando dessa maneira para manter sua sustentabilidade. |
GESTÃO
PÚBLICA E CULTURA:
os
dois circuito da economia da Cultura
ou
Meus
erros democrata burguês para a cultura!
Crenças
que que não tenho mais!
1)
Eu cria que em estando em Lei jamais se perderia a política pública
para a cultura;
2)
que o estudo orçamentário daria condições de ampliar verbas para
a cultura;
3)
que o governo federal aplicando verbas em cultura estimularia estados
e municípios;
4)
que os municípios tinha menos investimentos em cultura que governo
federal;
5)
que um sistema nacional de cultura seria a democratização da
cultura como era o SUS para a saúde;
6) a
profissionalização dos artistas iria dar foco a um setor produtivo
importante e sua emancipação;
7)
que se ocorresse persistência, regularidade e grandes duração da
oferta cultural a população lutaria por verbas para a cultura e
manter ações.
Milton
Santos estudou e publicou vários textos sobre os dois circuitos da
economia. Um tinha produtos para a elite e outro de produção em
massa. Assim, circuito superior e inferior agiam em combinação e
estruturavam a economia global. Em cultura temos o setor de consumo de
cultura de elite o de massa, mas temos algo que funciona quase como
contrabando que é a cultura das margens, independente e que acontece
de uma pessoa, de um grupo ou de algumas zonas temporárias de
politicas públicas para a cultura de curta duração. Persistem,
morrem e renascem.
Em
2013 entrei em crise filosófica, política e estética sobre qual
era a significância das ações para a cultura que a faria ser uma
das peças do orçamento público inviolável e permanente. Consumi o
discurso de que se estava uma política pública em Lei jamais se
perderia a conquista. Hoje sabemos que nem a saúde, nem a educação
e nem a CLT foram respeitadas. Inclusive a Reforma da Previdência
provou que mesmo para questões tão substanciais e tão objetivas
para o povo se perderam nesses 4 anos de inferno (2015-2019).
Junto
com essas mudanças o orçamento para a cultura que aumentou
enormemente no Governo do PT e que movimentou imensamente o maior
setor da economia que é o audiovisual foi um dos setores que mais
reagiu contra o diretivismo do PT quando mencionou que o cinema
brasileiro devia falar mais das mudanças que ocorreram no país.
Reagiram com apoio da mídia e venceram a narrativa. Vincular verbas
à cultura, se tivéssemos aprovado, já teriam caído nesses 4 anos
malditos para a cultura.
O
governo federal, mesmo aplicando e democratizando a verba para a
cultura não conseguiu estimular municípios a investir mais recursos
na mesma linha. As experiencias de ampliação ficaram atreladas ao
Governo Federal e se esvaziaram após a crise de 2010 e ficaram
poucos exemplos de manutenção de políticas públicas de acesso.
Ao
Sistema Nacional de Cultura era para mim a maior obra do Governo PT.
No entanto, essa conquista não foi mantida ou garantida e o
principal motivo de adesão é que existia a possibilidade do Governo
Federal fazer transferência fundo a fundo para estados e municípios.
Não passava de um Bolsa Família da Cultura. As prefeituras, mesmo
de esquerda e progressista esfriaram após a deorrocada do PT e suas
politicas. A derrota na base foi pior do que no topo. Os conselhos
eram, foram e continuarão ser searas de empáfia, de arrogância, de
folga e de status para alguns. Os conselhos nesse modelo são
desaconselháveis.
Os
artistas que se profissionalizaram, aprenderam a fazer projstos, a
captar, que administram e fazem sua própria produção faliram tanto
na economia do circuito superior como na economia do circuito
inferior e a massa de ambos tiveram recursos de estatais. Na vida da
Lei Rouanet, 80% dos investimentos são de estatais ou de capital
misto. O setor privado fica com 20% e não tendem a investir e são
até desestimulados a fazê-lo. Assim, a economia da cultura do
Brasil é fortemente ligada ao Estado seja por Leis ou Editais seja
por contratações de espetáculos por preferência de um governo ou
editais. Profissionalizar não representou maior respeito. Ficar sem
profissionalizar gerou exclusão e ser profissional inclui
parcialmente.
A
população seria a chave para todos esses entraves. Embora se diga
que o povo brasileiro é um dos povos que mais exerce sua cultura
autóctone como o carnaval, São João e cultura musical diversa e
própria, fato é que os artistas vivem em miséria. Quanto mais
fazem ações gratuitas, mais empobrecem. Muitas vezes se faz coisas
com regularidade e isso não é garantia de força política.
A
massa de artistas que foram contra o governo PT e outros
progressista, até de artistas progressistas dão a falsa cara de
independência e de autonomia, mas o artista brasileiro que progride
com sua autonomia criativa é um servidor para-estatal.
Inclusive
a cultura de massa do Brasil, a que tem mercado, se você tirar o
amparo estatal ela também quebra. A cultura altamente mercantilizada
e aparentemente sustentável, a rigor, se o Estado sair cairá.
É
dessa perda de crenças, dessa dependência que o mercado da cultura
(circuitos superior e inferior) dependem do Estado. Assim é com o
bancos, empresas, serviços, industria e agricultura. E tal como os
demais setores, se houver investimento Estatal se progride o segmento
da cultira, mas não se liberta. Pode isso num processo de progresso
conservador ou progressista.
A
minha autocrítica é que não me acolho em liberdade no mercado e
não me acolho no Estado e para ser independente teria que o povo
pagar nossos serviços tão úteis, mas tão subjetivos para que a
população entenda nosso trabalho como os demais profissionais.
O
Estado deveria, num lapso de democracia burguesa ou revolucionária
favorecer a construção do trabalhador da cultura e que para sermos
plenamente legítimos, autônomos e sem censura contra os valores
opressores não podemos depender nem do mercado e nem do Estado.
