CAMPANHA
ESTADONACIONAL
Paraíba!
Por um
território livre da Lei Rouanet!
JÁ!
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A
lei Rounet nº 8.313 foi criada em 1991, durante o Governo
Collor na época que se inicia a redução do papel do Estado
na economia e maior presença da regulação de competição de
mercado sem intervenção política. A tese que inspirava os
defensores dessa lei é que se criaria o interesse do
empresários em investir em cultura, assim, partilhando com o
Estado o investimento em cultura.
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ESTA
CAMPANHA NÃO NECESSITA DE ADESÃO,
NEM
DE DEBATE DEMOCRÁTICO
OU
DE QUALQUER APROVAÇÃO PÚBLICA
ELA
JÁ É VITORIOSA!!!
VIVA!
VIVA!
VENCEMOS
POR DESISTÊNCIA DE TODOS!!!!!!
A Lei Rouanet
permite aos empresários ou pessoa física transferir uma parte (4%)
do Imposto de Renda devido ao Estado para projetos culturais
aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). Ou seja, a empresa
doadora não fica isenta de pagar impostos, mas se reapropria do
capital que seria destinado ao pagamento à Receita Federal para
servir-lhe à publicidade através do projeto cultural que lhe
interessa e que alguns chamam eufemicamente Mecenato.
Na prática os
artistas, grupos, produtoras culturais, fundações, associações e
empresários encaminham muitos projetos de todos os valores e são
avaliados, são solicitadas correções e adequações para sua
definitiva aprovação que autorizará os responsáveis irem em busca
da captação de recursos das empresas.
Neste momento
começam a ocorrer as dificuldades dos artistas de serem recebidos em
empresas.
O artista não
sabe a quem procurar, quer dizer, se falará com gerente de
marketing, setor de sustentabilidade, financeiro, relações
públicas, gerente comercial, na matriz ou filial, com o presidente
ou dono da empresa!?!?
Os custos de
visitação, ligações telefônicas, tempo e impressão de
documentos, viagens e até pagar para uma agência captadora ir a
busca desses recursos não garantem a captação!
A busca por
pessoas física é mais difícil, pois de algum modo se entrará na
vida privada da pessoa e em suas contas, dependendo de solicitar aos
amigos e mecenas que nunca são suficientes para cobrir as despesas
totais do projeto.
A
Paraíba não é um território Livre da Lei Rouanet, mas na prática
já é livre!
Se se procura na
imprensa ou mídia digital, sempre há algum projeto da Paraíba
anunciando sua aprovação, mas nunca se anuncia que o projeto
conseguiu a sua captação.
A comemoração
é moral,
mas não é de
fato comemorável!
O Senador
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) em 2009 fez um discurso no Senado falando
da disparidade de investimento da Lei Rouanet e a cita como promotora
de um “apartheid”
cultural, utilizando-se de dados da época que, enquanto o Sudeste
recebia 2 bilhões de Reais (79%) em Cultura através da Lei Rouanet,
o Nordeste Recebia 700 milhões de reais (8%).
Errrr! !!!!!
“700 milhões
aprovados para capitar!”
Mas não foi
captado!
nnnnenhaaaaa!
Isso quer dizer
que esses recursos foram captados, essa, é a parte mais importante
a ser analisada, mas se sabe que o que é captado ainda é muito
abaixo do 8% e concentradamente nas capitais e pontualmente em duas
ruas dessas cidades como ocorre nos demais estados.
-
Na média
nacional, se é aprovado um montante, segundo o segmento e
proposta se faz captação de no máximo 50% ou bem menos.
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A crítica do
senador paraibano passa a ser destinada ao Governo Federal da época
como sendo o responsável por acentuar essas desigualdades, sem
analisar se os números de projetos são proporcionais e se só são
reprovados por serem do Nordeste. Acusando o Governo Federal de
xenofobia cultural contra todos do
Brasil em prol dos sudestinos.
O erro de análise
está em denunciar que é o Governo e a política de Estado que é
separatista e preconceituosa, mas não as empresas instaladas no
Nordeste e demais entes da federação “não-sudetinos” que não
se abrem para os proponentes de projetos ou só para eventos de
garantida mega visibilidade midiática.
Assim, do que é
aprovado não se sabe o que é captado e para onde é captado, caso
fosse conhecido, nos mostrará o apartheid empresarial, não o
governamental e nem do Estado. O crivo final é das empresas
sudestinas, nordestinas, nortistas, sulistas, centro-oestinas e não
da política em si e das equipes de pareceristas que aprovam ou
reprovam projetos.
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A
XENOFOBIA
CULTURAL
não é institucional-estatal,
mas sim EMPRESARIAL
e
isso inclui de certo modo o próprio senador dono de empresas
que não dão exemplo positivo algum no assunto.
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Errou o senador
ainda em avaliar a Lei Rouanet num recorte histórico sem folego
crítico, pois os 8% de aprovação de projetos oriundos do Nordeste,
ainda foi um mérito dos governos Lula e Dilma, pois antes a
aprovação era substancialmente inferior aos 8%. Reclama, ainda, o
senador de uma política de Estado equivocada como se fosse a de um
governo que se esforçou para corrigir as discrepâncias e sofreu
fortes pressões dos parlamentares para não mudar no que seria
fundamental na Lei Rouanet, por isso não a criticou nos governos
antecessores tal desvio, mas apenas o fez em 2009 e de lá nunca mas
esboçou o mínimo esforço para mudar isso como porta-voz público,
eleito e legitimado para faze-lo, caracterizando assim de um casuísmo
pontual brutal.
Em outro texto
informativo do site http://www.manchetepb.com.br/
em que alguns artistas da Paraíba são consultados sobre as suas
dificuldades de elaborar projetos, aprovar e captar recursos
recorta-se a seguinte declaração de um empresário do setor de
captação afirmando que:
Ricardo
Trento é presidente da organização não governamental paranaense
Unicultura, que auxilia artistas na captação de recursos. Para ele,
o que precisa mudar não é a lei, mas sim a forma de os artistas
venderem seus projetos às empresas. Trento acredita que o artista
precisa encarar seu projeto cultural como uma pequena
empresa,
para que possa obter os recursos e se preocupar apenas com sua arte.
Neste ponto a
dificuldade do artista, segundo Trento, é que o artista não sabe
“vender” ao empresário seu projeto.
AS PERGUNTAS
EFETIVAS SOBRE ISSO SÃO:
O
que um artista deve vender?
O
que é saber vender?
O
que significa um artista tornar seu projeto já aprovado por mérito
no MinC e por uma concorrência nacional para captar??
E,
por que ele ainda teria e em que convencer um empresário?
Os artistas sabem
que na hora desse “vender” pode ser pressionado a fazer coisas
por fora do projeto para agraciar aos empresários. Trabalhar mais e
expor a marca da empresa mais do que é previsto em Lei e pior ser
coagido a dar notas frias a fazer com que parte do capital de
“isenção” retorne à empresa, isso, nos casos mais acintosos e
que nessas circunstâncias, todo segmento prefere calar-se.
Na era em que
todas empreiteiras são arroladas em questionamentos de corrupção,
não se pode deixar de suspeitar do que acontece nesse “vender”
seus projetos?!?
Como um projeto
crítico da sociedade consumista vai ser aprovado por uma mesma
empresa que gasta milhões em publicidade televisiva paras pessoas
consumirem mais que deviam de coisas que pouco ou nada melhoram suas
vidas!?
Cultura popular,
de rua, críticas, filosóficas, inovadoras, experimentais, para
bairros, para o interior, para comunidades rurais, indígenas,
ribeirinhas, litorâneas, da floresta......como esses espaços irão
concorrer com Projetos a serem apresentados na Av. Paulista ou zona
Sul do Rio de Janeiro?
Um projeto de 1
milhão de reais pode ser mais facilmente captado do que um de 50 mil
reais, porque nesse um milhão há perto de 200 mil reais para
publicidade em 200 ônibus, vários outdoors, por exmplos de cidades
como o Rio de Janeiro que mais de 3 milhões de pessoas irão ler ou
passar os olhos, enquanto um projeto de 50 mil reais não fará um
efeito publicitário maior do que passar na mídia local espontânea
e se for uma empresa ou projeto oponente dessa mídia local, nem isso
ocorrerá sem ser pago e ainda, para menos de 2 mil pessoas saberem
que marca está por trás do projeto.
Conclusão
de nossa vitória antecipada!!!
Esse relato
explanatório não se propôs a identificar quantos projetos foram
aprovados na Paraíba desde sua criação, nem quantos foram captados
e se os artistas se sentiram bem ao executá-los (a palavra é
triste, mas alguns projetos são efetivamente suicidados). Isso é um
esforço de pesquisa oneroso e urgente. Nesse curto texto se pede
atenção para que sejamos capazes de responder tecnicamente às
seguintes questões:
A Lei Rouanet é
conhecida do empresariado paraibano?
Os artistas tem
dificuldade de elaborar projetos culturais para o modelo Rouanet?
Os artistas e
demais proponentes paraibanos desistiram de concorrer com projetos à
Lei Rouanet?
Quantos projetos
foram aprovados e quantos conseguiram captar desde a criação da
Lei por proponentes paraibanos?
As leis e
incentivos municipais e estaduais da Paraíba tem sido menos hostis
e mais favoráveis à produção local do que a Lei Rouanet?
Como sem a Lei
Rouanet ou editais públicos, um artista Paraibano sairá do seu
território cultural local e será conhecido no Interior, no
Nordeste, Norte, Centro Oeste, Sul e Sudeste?
As perguntas
finais são inspiradas na fala do Senador Roberto Cavalcanti acima
citada de 2009: Se é uma Lei e o Governo precisa executar legalmente
uma política, como alterá-la se depende essencialmente do Poder
Legislativo abrir, anular ou fazer a lei ser republicana e não
depender de crivo e censura de empresas para que aconteçam os
projetos?
Uma
lei que fica restrita a beneficiar com 90% de seus recursos dois
quarteirões,
de
duas cidades brasileiras...
deve
ser uma chacota republicana!!!!!!!!!!??????
Ainda inspirado
ou desiludido com fala antiga do Senador: Ter uma festa de São João
em Campina Grande como modelo e exemplo de cultura estadual significa
entender cultura somente como mega eventos, poutuais, de volumoso
público ou de massa?
Esta-se
trabalhando através dessa longa argumentação a cultura de
acessibilidade, republicana descentralizada sem crivos empresariais
sobre o que é ou não financiável! E que essa Lei desapareça
brevemente do cenário de incentivos públicos à cultura.
Os megaeventos
tem maior capacidade de buscar sustentabilidade do que o “João Sem
Nome do Pandeiro” que brinda uma festa de quintal por toda uma
noite por R$200,00. Os megaeventos culturais sabem conversar a língua
dos empresários e não precisam de uma Lei que se proponha pública
para sobreviverem no mercado. Eles são os empreendedores e se
entendem sem terem que deformar suas práticas como se exigem tanto
que os artistas virem empreendedores capitalistas clássicos.
A Paraíba já é
um território Livre da Lei Rouanet, pois o que deveria ser uma
política de Estado republicana acaba sendo vítima e fracassada por
depender dos gosto e desgosto dos empresários que possuem empresas
ou comércio na Paraíba. Pior, se avalia que se essa lei começar
acontecer na Paraíba ficará concentrada em João Pessoa e Campina
Grande, apenas para mega eventos festivos de alta visibilidade na
mídia e sem qualquer compromisso com o relevante acervo cultural do
estado como os “ufanistas fingem defender”, discursando
cretinamente em prol do “João Sem Nome do Pandeiro”, mas mirando
em um palco para 20 mil espectadores por noite durante três dias.
A Paraíba é
território livre da Lei Rouanet!
Já!!!
VENCI
NA ÚNICA CAMPANHA QUE ME
LANCEI ATÉ HOJE!
VENCI!
EU
VENCI!