quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Precisamos falar da carteira estudante e economia da cultura




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Nunca gostei da designação "meia-entrada" e sempre optei pelo ingresso estudantil. Por trás da palavra "meia" se reduz a figura, razão e importância de estudantes terem acesso ao ingresso em valor inferior aos de não estudantes.

Em 2018 eram 48,45 milhões de estudantes no Brasil com acesso à entrada estudantil. Se partirmos de um pressuposto de que em média esses gastassem em um ano todo apenas R$1,00 já seriam responsáveis por R$40 milhões injetados na economia da cultura.

Sabemos, no entanto, que estudantes pró-ativos em cultura não são a totalidade e sem dados precisamos partir de um número aquém da realidade e designar que ao menos 1 milhão de estudantes gaste R$10,00 por mês em consumo cultural em Cinema, Shows e teatro. Só isso seria em 1 ano uma injeção de capital na economia de R$120 milhões.

Ao meio desses valores há impostos e encargos importantes para governos e bem que sem a presença de jovens nesses lugares os eventos seriam esvaziados e haveria queda de consumo de bebida e alimentos de transportes e aquisição de roupas seriam menos intensos.

Os artistas e eventos com apelo juvenil seriam esvaziados ou desapareceriam, algumas salas de cinema reduziriam as temporadas e sessões dos filmes comerciais.

Para cidades maiores de 3 milhões de habitantes e com renda média mais alta isso não seria um impacto tão relevante como em cidades pequenas e médias.

Resulta que ao combater a entrada estudantil, empresários acreditam que seus produtos são tão atraentes que os jovens irão migrar totalmente para o valor maior.

Empresários erram! Talvez eles consigam apenas acolher 30% desse público anterior, assim, perderão lucratividade numa aposta que acreditavam ser um mercado e consumos garantidos.

Perdem artistas, empresários, governos e famílias e vence um discurso de visão reducionista da economia da cultura e cadeia produtiva envolvida.

Mirem-se nos exemplos das Companhias aéreas que estão perdendo passageiros, empresas saindo do setor no Brasil e serviços ficando mais caros, como menos horários por terem apostado que consumidores material seu comportamento após tantas mudanças sobre bagagens e valor milhagens.

Empresários também perdem em divulgação espontânea de seus produtos, já que menos consumidores estimulados o impacto da divulgação boca a boca e na família exigirá uma publicidade mais intensa e as conexões de consumo vinculadas aos produtos culturais não permanecerão como no atual modelo.

Exemplos de decisões idiotas não faltam. Governo acaba perdendo politicamente, educacionalmente, na formação de consumidores qualitativamente estimulados e pais reduzem seus consumos para garantir a dos filhos.


domingo, 9 de fevereiro de 2020

Falar com evangélicos, novos trabalhadores e etc

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Tenho ouvido de tudo sobre o diálogo com quem votou num candidato horrendo, que explicitou verbalmente e na plataforma de campanha exatamente o que está fazendo!

Vamos para as bases!!!!

Vamos dialogar com evangélicos progressistas!!!

Temos que ganhar a guerra nas redes sociais!!!

Só mudamos o pobre em consumista alienado!!!

Isso só acontece por que a esquerda é desunida!!

Temos que falar para o novo trabalhador!!!!

Agora o pipoqueiro se sente patrão, não devemos falar contra ao patrão!!!

O problema disso é falta de cultura!!!

Se o povo for para a rua isso tudo acaba!!!

Nosso povo é passivo, está dopado e não reage!!!

Se tivessemos feito a Lei de Médios no Brasil isso não acontecia!!

O rol de frases que oscilam da auto comiseração, auto flagelo e fatalismo derrotista é grande e cada um deve ter as suas frasezinha preferidas com solução definitiva para seu estado de espirito imobilizador!

A gente lida com conceitos do outro sem olhar para nós como se estivéssemos no lugar desses sujeitos. Como se nós quiséssemos, pudéssemos e fizéssemos uma re-educaçao social do eleitorado como objetos meus.

Então, temos que educar a militância para combater e ganhar nas redes, temos que produzir um discurso acolhedor de todos e criar qualquer situação linguística e narrativa ou bomba semiótica que destrua essa corrente anti-povo.

Minha impressão, meu olhar e minha disposição não me faz induzir ninguém que está nessa posição suicida, auto destrutiva, preconceituosa, rasa que encantou um parte do eleitor seja um não autor ativo de si mesmo nesse emporcalhamento da vida.

As pessoas estão determinadas internamente a serem refratárias a qualquer antidoto mágico para esse estado de horrendice, tosquice, maldades e inversão de valores humanistas, ambientais, trabalhistas e sociais.

Digo isso por ver que em países mais ricos, com melhor nível educacional e nível de informação, com padrão de consumo basal superado à décadas que estão votando em coisas semelhantes no mundo ao que o Brasil optou.

O espirito de nossa época é a negação dos impactos do capitalismo. As pessoas estão de fato rejeitando a partilha do pão!

Ficamos nos martirizando, buscando novas falas, penalizando os que sempre lutaram e tentando criar um modelo de informação impactante que desperte essas pessoas de seu invólucro ideológico, como se tivéssemos que criar algo retórico muito diferente do básico e que vai durar para sempre que algumas pessoas não podem continuar a decidir sobre a supressão da vida e bem estar dos demais!

Esse sujeito objetivo lá do outro lado que não quer nos ouvir não quer ser afetado por nenhuma retórica que a contida e afagada dentro dele.

E eu não creio que se possa mudar uma pessoa que decidiu que não quer mudar!

Não importa que ardil faça a gente desses sujeitos objetivos, por mais que entendamos que estão indicando em todos os níveis eleitorais pessoas que não lutam por elas e pelos demais.

O que fazer?

Toda vez que leio um texto que elimina todas as ações vigentes eu me pergunto por qual razão uma pessoa escreve um troço para dizer que nada está dando certo, pois eu serei ingenuo aqui e falarei o que dá certo.

A mídia não está nos massacrando por que nos manipula, mas as pessoas sustentam exatamente isso que a mídia faz de dominação.

Nas redes, não adianta achar que ficarmos combatendo com armas iguais venceremos! A pessoas que está lá do outro lado está optando autonomamente por esse processo de destruição. Ela é ativa, segura e determinada a não nos ouvir.

Insisto então, que continuemos a combater em todas as frentes narrativas e praxiais. Tudo deve continuar, mas sem a visão ingênua que a mudança vem de nós e de nossos esforços. Essas pessoas que estão no regressismo ultra liberal só mudarão a partir de uma análise interna. Um rompimento interno!

Parece com aquele filho ou filhas que começam a namorar alguém e quanto mais o pai ou mãe impedem, mas os enamorados embarcam em pessoas que lhes farão mal.

O eleitor de todos os níveis optaram por esse namoro com o retrocesso. E essa coisa precisa se quebrar por ela mesma.


Sou profundamente contra uma tutela ideológica permanente para o "povo" quando eu mesmo não admito que se faça comigo.

Ahhhhh! Mas eles não sabem que estão sendo enganados! Eles não tem o teu instrumental de resistência! Eles precisam de nós os guiando!

Pois eu acho isso um erro ético.

Vão errar por eles mesmos até ao mais trágico, como ocorreu em vários momentos de nossa sociedade. Optaram pelo capitalismo, optaram por falar mal do patrão, mas não irem para cooperativismo! Decidiram ver uma mídia amedrontadora e consumista, mesmo sabendo que é deseducativa!

Essa decisão interna do outro é tão forte quanto a minha!

Então, eu faço o que tenho que fazer. Cada um deve fazer o que consegue fazer, mas ter esse espírito ingenuo de que devemos ser guias dos tapados não me traz muito alento.

Se estão tapados, não se pode culpar a propaganda, o controle social ou externalidades. Tudo isso só sobrevive por que dentro da pessoa há campo para isso se desenvolver pró-ativamente e retroalimentada por elas.

Irrito-me! Acho um saco isso! Desejava de outro modo! Vi que há outros lugares que superaram! Só que eu não desanimo, mesmo ouvindo essas frases mágicas o tempo todo que coloca o problema fora do sujeito e a solução vinda de nós! OS GUIAS ILUMINADOS!

sábado, 8 de fevereiro de 2020

R$ 14 milhões em Emendas parlamentares e Cultura na Paraíba


Atualmente os parlamentares da Paraíba podem indicar  R$231milhões de emendas individuais para o estado. Na prática só conseguem indicar R$100 milhões e só se efetivam por ano R$25 milhões. Muito show, muito voto e muito cabresto político para tão pouco.

Se somar que a verba de bancada por estado é de R$ 169,6 milhões, teriam um potencial de destinar para ações, aquisições e materiais de consumo mais de R$400 milhões por ano.


Mas não conseguem!

Creio que se prefeitos de municípiosde até 100 mil habitantes solicitassem via as Secretarias de Estado da Cultura que cada parlamentar destinasse R$100 mil reais e uma verba de bancada de R$2 milhões para efetivar oficinas e fomento à cultura nos municípios que comprovassem utilizar mais de 1% de seu orçamento anual em cultural local ou arte educação.

Necessita ser via estado por que 80% das prefeituras estão inaptas a formalizar convênios!

Seriam um montante de R$3,5 milhões por ano para a cultura. Totalizando a democratização de verbas de R$14 milhões em 4 anos.

O ideal é que o mínimo de 1% de todas destinação de emendas parlamentares no Brasil fossem para a cultura. Hoje 50% devem ser destinadas à saúde.  

Por que não 1% para a 
Cultura anualmente!???


Dados
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOAPLN 27/18) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares.


Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.


As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário.

Cada um dos 594 parlamentares poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Metade dessas irá para a saúde, seguindo divisão estabelecida na Constituição.

Já o valor máximo para apresentação de emendas impositivas por bancada será de R$ 169,6 milhões.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Lei de Responsabilidade Cultural Municipal: politica pública sem orçamento é diálogo!

APRESENTAÇÃO
Estou propondo essa minuta de lei municipal referente à cultura para que as pessoas discutam mais o orçamento e seu destino, do que ficar listando responsabilidades múltiplas que os governos municipais segue se quiserem.
Que seja 100 mil reais de orçamento, ainda assim, que seja devidamente destinado.

RAZÃO E JUSTIFICATICA

a cultura possui uma cadeia produtiva complexa que abrange todos segmentos da economia, sendo que não necessita de novas redes elétricas, isenções de impostos e funcionam em qualquer tipo de infra estrutura. Por ser capaz de converter recursos em dinâmica econômica com imediato retorno, é mais imediato os resultados para o PIB local que os demais setores de serviços, industria e agricultura que levam em média 3 anos para serem sustentáveis.


LEI DE RESPONSABILIDADE CULTURAL

1) OS MUNICÍPIOS NÃO PODERÃO INVESTIR 80% DE SEUS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CULTURA EM UMA SEMANA DE EVENTOS.

2) 30% DOS RECURSOS DEVE SER DESTINADO AOS ARTISTA E ARTE EDUCADORES LOCAIS;

3) 45% DO ORÇAMENTO DEVE SER DESTINADO AOS MESES SEM FESTEJOS E COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS;

4) MUNICÍPIOS QUE AMPLIAREM RECURSOS EM CULTURA DE ACESSO E DEMOCRATIZAÇÃO PODERÃO PLEITEAR AMPLIAÇÃO DE 10% NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL À CADA ANO DE EMPENHO POSITIVO E COMPROVADO EM ATÉ 40% EM 4 ANOS. (LEI FEDERAL DE RESPONSABILIDADE CULTURAL)

5) CIDADES QUE GASTEM MAIS DE 3% DE SEU ORÇAMENTO EM CULTURA (EXCETUANDO CONSTRUÇÕES) RECEBERÁ PRÊMIO E DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AUTOMÁTICAS PARA AS PASTAS DE CULTURA, LAZER E TURISMO!(LEI FEDERAL DE RESPONSABILIDADE CULTURAL).

6) CRIA-SE O CERTIFICADO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CULTURAL MUNICIPAL QUE PRIORIZA INVESTIMENTOS DE GOVERNO EM CIDADES COM EMPENHO CULTURAL NOTÁVEL.



Em vista que:

a) São os municípios que mais investem em cultura, em média 3% de seus orçamentos anuais;

b) Setor cultural recebe menor parcela de recursos dos orçamentos dos Entes da nação;

c) Emendas parlamentares são destinadas para áreas não atendidas pelas políticas públicas vigentes;

d) que a cada R$1,00 investido em cultura segundo o segmento pode gerar retorno em PIB de R$1,59 a R$9,00 em toda a cadeia produtiva;

e) Não se trata de vincular recursos a orçamento, mas tomar o atual orçamento e utilizá-lo com responsabilidade com os cidadãos e artistas locais.

Propõe-se
1) Destinar R$5.000.000,00 do escopo do orçamento de emendas parlamentares para criar o Prêmio aos Municípios com Certificação de Responsabilidade Cultural;

2) objetiva premiar municípios que dobrarem recursos em cultura em seus orçamentos com a seguintes medidas
I – Dobrar o orçamento municipal em cultura
II – Destinar 5% ou mais do orçamento municipal para ações em distritos e vilas;
III – Destinar 8% ou mais do orçamento municipal para artistas locais;
IV - Destinar até 20% ou mais em ações de cultural local e popular excetuando Carnaval e São João
Destinar;
V – Destinar 10% ou mais do orçamento em oficinas em artes permanentes;

ExcluiM-se municípios que:
a) utilizam 50% ou mais de seu orçamento para a cultura exclusivamente eu eventos de curta duração;
b) que não acatam indicações e sugestões dos conselhos municipais de cultura;
c) que priorizam grandes shows;
d) que não possuem Plano Municipal de Cultural;
e) que destinam verbas para cultura exclusivamente para edificações;
d) que não atuam nas áreas rurais ou em vulnerabilidade.


As verbas serão destinadas:
a) através de um coeficiente de co-relação quantidade de população, acréscimo orçamentário que não ultrapasse R$200.000,00;
b) as verbas serão destinadas para ações e serviços correlatos ao Plano Municipal de Cultura pelo Sistema de Convênios SiConv;
c) ao municípios que apresentarem relatórios de ampliação de orçamento e relação das atividades aprovado e certificado pelo Conselho Municipal de Cultura;
d) a transferência de recurso será realizada mediante de projeto de ações aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura.
Esta iniciativa terá duração de 4 anos renováveis após verificar efetividade da ação. Ao longo do processo os municípios que aumentarem e comprovarem a execução com os critérios relativos à responsabilidade cultural serão certificados como Municípios em processo de Certificação de ResponsabilIdade Cultural.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Fábio Nogueira e o açougueiro ou o mistério da invisível economia da cultura


Fábio Nogueira e o açougueiro ou o mistério da invisível economia da cultura


No final da década de 2010 ouvi de um amigo que o Secretário de Cultura de Presidente Prudente perguntado sobre investimento em cultura respondeu: O que faria o poder público achar que um artista merecer mais que um açougueiro!?

De fato, se você perguntar a alguém por qual razão um artista merece investimentos públicos que um açougueiro também mereceria alcançaria algumas pessoas que não resistem a dois segundo de explicação.

Na época achei apenas uma frase absurda que entrou no anedotário de um gestor cultural que permaneceu 28 anos no cargo de Secretário de Cultura mas desconhecia a economia da cultura.

Em 2014 cheguei na Paraíba e vi o Secretário de Cultura da época Chico Cesar dizer que nas ações de orçamento participativo do estado da Paraíba a prioridade cultura era colocada ou para ser específico em 8 anos de gestão as lideranças locais colocaram em 3o lugar em Sousa e não avançou significativamente além da menção da palavra.

Nos dois casos o que não conseguimos dizer é que o investimento em contratação de artistas, arte-educadores, animadores sociais e produtores privados e do terceiro setor são capazes de criar uma cadeia produtiva complexa.

Há estudos da FGV e do IPEA que demonstram que R$1,00 investido retorna para a economia em R$1,59. Além do que tudo que se contrata ou gasta paga INSS, ISS e ICMS. Só que a economia da cultura é imbrincada na rede hoteleira, transporte, consumo de combustível e na compra de insumos e equipamentos.

Assim, num edital de fomento à cultura de 200 mil reais em uma cidade, se for feito um estudo apurado haverá uma competência de dizer que gerou uma dinâmica de 300 mil reais. Por trás dessa estimativa média, significa que a cultura é um segmento que gera atividade, trabalho e consumo tão ou mais significativo que uma indústria.

Alguém seria capaz de interditar o carnaval da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro ou os Bois de Parintins!? Seria possível eliminar a compra de vestuários e alimentos dos festejos de São João?

Não cabe o poder público dizer que um açougueiro é tão digno quanto uma artista para receber algum fomento. No final das contas o açougueiro, padeiro, quitandeiro terão sempre suas vendas acrescidas nos períodos festivos e nos circuitos culturais criados.

Nenhuma cidade que tenha consolidado algum bem cultural local seria capaz de abrir mão disso. Seja o São João de Caruaru ou qualquer outro.

No entanto, seguem os municípios e gestores em dúvida se deve apoiar açougueiros ou o mercado da cultura.


domingo, 29 de dezembro de 2019

GESTÃO PÚBLICA E CULTURA: os dois circuito da economia da Cultura ou Meus erros democrata burguês para a cultura!







Uso dessa imagem do Livro de Barão de Munchausen para ilustrar que o trabalhador da cultura tem atuando dessa maneira para manter sua sustentabilidade.

 

GESTÃO PÚBLICA E CULTURA:
os dois circuito da economia da Cultura
ou
Meus erros democrata burguês para a cultura!

Crenças que que não tenho mais!
1) Eu cria que em estando em Lei jamais se perderia a política pública para a cultura;
2) que o estudo orçamentário daria condições de ampliar verbas para a cultura;
3) que o governo federal aplicando verbas em cultura estimularia estados e municípios;
4) que os municípios tinha menos investimentos em cultura que governo federal;
5) que um sistema nacional de cultura seria a democratização da cultura como era o SUS para a saúde;
6) a profissionalização dos artistas iria dar foco a um setor produtivo importante e sua emancipação;
7) que se ocorresse persistência, regularidade e grandes duração da oferta cultural a população lutaria por verbas para a cultura e manter ações.

Milton Santos estudou e publicou vários textos sobre os dois circuitos da economia. Um tinha produtos para a elite e outro de produção em massa. Assim, circuito superior e inferior agiam em combinação e estruturavam a economia global. Em cultura temos o setor de consumo de cultura de elite o de massa, mas temos algo que funciona quase como contrabando que é a cultura das margens, independente e que acontece de uma pessoa, de um grupo ou de algumas zonas temporárias de politicas públicas para a cultura de curta duração. Persistem, morrem e renascem.

Em 2013 entrei em crise filosófica, política e estética sobre qual era a significância das ações para a cultura que a faria ser uma das peças do orçamento público inviolável e permanente. Consumi o discurso de que se estava uma política pública em Lei jamais se perderia a conquista. Hoje sabemos que nem a saúde, nem a educação e nem a CLT foram respeitadas. Inclusive a Reforma da Previdência provou que mesmo para questões tão substanciais e tão objetivas para o povo se perderam nesses 4 anos de inferno (2015-2019).

Junto com essas mudanças o orçamento para a cultura que aumentou enormemente no Governo do PT e que movimentou imensamente o maior setor da economia que é o audiovisual foi um dos setores que mais reagiu contra o diretivismo do PT quando mencionou que o cinema brasileiro devia falar mais das mudanças que ocorreram no país. Reagiram com apoio da mídia e venceram a narrativa. Vincular verbas à cultura, se tivéssemos aprovado, já teriam caído nesses 4 anos malditos para a cultura.

O governo federal, mesmo aplicando e democratizando a verba para a cultura não conseguiu estimular municípios a investir mais recursos na mesma linha. As experiencias de ampliação ficaram atreladas ao Governo Federal e se esvaziaram após a crise de 2010 e ficaram poucos exemplos de manutenção de políticas públicas de acesso.

Ao Sistema Nacional de Cultura era para mim a maior obra do Governo PT. No entanto, essa conquista não foi mantida ou garantida e o principal motivo de adesão é que existia a possibilidade do Governo Federal fazer transferência fundo a fundo para estados e municípios. Não passava de um Bolsa Família da Cultura. As prefeituras, mesmo de esquerda e progressista esfriaram após a deorrocada do PT e suas politicas. A derrota na base foi pior do que no topo. Os conselhos eram, foram e continuarão ser searas de empáfia, de arrogância, de folga e de status para alguns. Os conselhos nesse modelo são desaconselháveis.

Os artistas que se profissionalizaram, aprenderam a fazer projstos, a captar, que administram e fazem sua própria produção faliram tanto na economia do circuito superior como na economia do circuito inferior e a massa de ambos tiveram recursos de estatais. Na vida da Lei Rouanet, 80% dos investimentos são de estatais ou de capital misto. O setor privado fica com 20% e não tendem a investir e são até desestimulados a fazê-lo. Assim, a economia da cultura do Brasil é fortemente ligada ao Estado seja por Leis ou Editais seja por contratações de espetáculos por preferência de um governo ou editais. Profissionalizar não representou maior respeito. Ficar sem profissionalizar gerou exclusão e ser profissional inclui parcialmente.

A população seria a chave para todos esses entraves. Embora se diga que o povo brasileiro é um dos povos que mais exerce sua cultura autóctone como o carnaval, São João e cultura musical diversa e própria, fato é que os artistas vivem em miséria. Quanto mais fazem ações gratuitas, mais empobrecem. Muitas vezes se faz coisas com regularidade e isso não é garantia de força política.

A massa de artistas que foram contra o governo PT e outros progressista, até de artistas progressistas dão a falsa cara de independência e de autonomia, mas o artista brasileiro que progride com sua autonomia criativa é um servidor para-estatal.

Inclusive a cultura de massa do Brasil, a que tem mercado, se você tirar o amparo estatal ela também quebra. A cultura altamente mercantilizada e aparentemente sustentável, a rigor, se o Estado sair cairá.

É dessa perda de crenças, dessa dependência que o mercado da cultura (circuitos superior e inferior) dependem do Estado. Assim é com o bancos, empresas, serviços, industria e agricultura. E tal como os demais setores, se houver investimento Estatal se progride o segmento da cultira, mas não se liberta. Pode isso num processo de progresso conservador ou progressista.

A minha autocrítica é que não me acolho em liberdade no mercado e não me acolho no Estado e para ser independente teria que o povo pagar nossos serviços tão úteis, mas tão subjetivos para que a população entenda nosso trabalho como os demais profissionais.

O Estado deveria, num lapso de democracia burguesa ou revolucionária favorecer a construção do trabalhador da cultura e que para sermos plenamente legítimos, autônomos e sem censura contra os valores opressores não podemos depender nem do mercado e nem do Estado.





terça-feira, 15 de outubro de 2019

OCUPA MINC\PB para avaliação participantes


NOTA
Este texto foi escrito por mim e por Alexandre Santos
Desejo que os interessados em incluir alguma informação, corrigir e ser co-autor deste texto, faça seu encaminhamento via e.mail antoniosobreira47@gmail.com

Ocupa MinC PB
Histórico das Ocupa/Minc Brasil.
A extinção do MinC em 18 de maio de 2016 pegou algumas pessoas do movimento cultural de surpresa. Os discursos que antecediam esse momento era a solução da crise econômica realizar o enxugamento de ministérios, mas a pasta da cultura representava 0,5% do orçamento da União e de certo modo parecia uma ousadia e precipitação o desaparecimento deste ministério por parte do presidente Interino Michel Temer.
A extinção do MinC a tornaria uma Secretaria Nacional de Cultura fundida ao Ministério da Educação. Os movimentos culturais já reconheciam que o Governo Dilma recuava na política cultural e que entre 2013 a 2014 registrou-se uma redução de investimentos na casa dos 25%. Deste modo, uma parte desses ativistas já elaborava críticas à gestão cultural dado aos recuos notados.
Esta reforma ministerial extrapolava a expectativa da oposição, pois o processo final levaria alguns meses e fazer uma mudança tão imediata fortalecia a tese de Golpe para os que não estavam convencidos da inocência de Rousseff.
O Choque parece ter sido foi um dos propósitos e método dessa reforma e a designação de um novo nome para essa Secretaria foi o segundo ato de resistência à mudança, já que entre o afastamento de Dilma Rousseff e a reforma ministerial tentou-se emplacar vários nomes, inicialmente mulheres, que declinaram ocupar o cargo até surgir Marcelo Calero ex-Secretário de Cultura do Rio de Janeiro nomeado pelo Ministro da Educação Mendonça Filho que prometia compensação de aumento de investimentos em 2017.
Concomitantemente os artistas do Brasil começaram a se organizar e no dia 19 de maio de 2016 seguinte a essa extinção vários prédios pertencentes ao MinC como sedes da Funarte, Museus, IPHAN entre outros começaram a ser ocupados pacificamente em 18 estados do Brasil e Distrito federal em simultaneidade. As capitais que tiveram essas reações foram Natal, Cuibá, Belém, São Luis, Belo Horizonte, Brasília, Aracaju, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Fortaleza, Salvador, Curitiba, Macapá, Maceió, Florianópolis, Porto Alegre e Recife.
Inicialmente as identidades de cada ocupação foram sendo estabelecidas num processo de autonomia local com articulação nacional sem vanguarda intelectual em duas bandeiras centrais de luta pela queda de Michel Temer e a volta do MinC, assumindo que o que estava ocorrendo no Brasil era um golpe.
A tese de que a redução de ministérios fortaleceria economia do país era respaldada por um discurso de que o Estado é dispendioso e que tais fusões reduziriam gastos desnecessários ia de encontro com lutas históricas de que os gastos em cultura eram exíguos diante da demanda nacional. Expressava-se também a interpretação de que aquilo representava punição por adesismo ao PT de uma das classes profissionais mais aguerridas por direitos à cultura e que embora sem poder político expressivo era vista como inimiga dos partidos golpistas.
Além do impacto ideológico de redução de ministérios representando redução de gastos, havia análises de que parte dessa mudança era um modo de retirar do IPHAN o poder de embargar obras, demolições e qualquer alteração que ferisse o patrimônio histórico e cultural material do país e que repetidamente é acusado de atrapalhar o setor de crescimento imobiliário em zonas nobres do país.
No dia 24 de maio ocorre um audiência pública com a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados Federais com participantes das Ocupações em Brasília com questionamentos sobre o significado dessa fusão e repúdio veemente contrário ao processo estabelecido. Momento em que deputados favoráveis ao golpe se fizeram presentes para questionar o movimento e que terminaram por serem expulsos e saindo disparando que a Lei Rouanet e outros Convênios seriam objetos de CPI’s.
Nesta oportunidade os representantes de cada ocupação e ativistas reconheceram a diversidade das ocupações, pelos grupos, pelos edifícios, pela articulação e organização. Alguns mais próximos a partidos, outros totalmente ausentes desses, uma mescla de partidos de esquerda e movimentos autonomistas e ativistas culturais, artistas e demais representantes refratários ao Golpe.
OcupaMinC PB
O Ocupa/MinC PB teve a característica de ausência de partidos representados e a maioria de seus ativistas transitava entre autonomistas de esquerda e por direitos culturais. Alguns eram produtores culturais, representantes e ex-representantes de conselhos de cultura.
João Pessoa só possui um edifício público ligado ao MinC que é IPHAN localizado na praça Antenor Navarro. Então a escolha foi unânime. Esses pares por proximidade e identidade começaram a se articular rapidamente e decidiram a estratégia de ocupação e de atividades políticas, administrativas e culturais que se exigiam para um grupo de 30 pessoas.
A aceitação de outros movimentos foi imediata e o OcupaMinC PB passou a ser a referência de resistência a todo o pacote de mudanças colocado por Michel Temer. Em razão disso houve aglutinação de diversos grupos ativistas de direitos, sindicatos, partidos e frentes de resistência ao Golpe.
Ocorreram reuniões presenciais, teleconferências, processo de formação e de ocupação cultural que em dado momento passou ter característica de um fórum cultural autogestionado permanente.
Atividades realizadas


21 de junho o MinC é recriado
A recriação do MinC em 21 de maio de 2016 foi o primeiro recuo do governo golpista quase um mês após a fusão do MinC com o Ministério da Educação. Embora os efeitos tenham sido pequenos, pois a desarticulação do MinC já o fazia uma cascado que fora. Mantiveram-se alguns setores, mas o decreto que recriou o MinC manteve itens que no conteúdo continuava uma secretaria.
Desocupação


Experiência e desarticulação


Um ano depois...
Por ironia ou tragédia anunciada o Ministro Calero cai em novembro de 2016 por denunciar uma intromissão do Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima por utilizar de tráfico de influência e impor alteração de laudo que embargava obra de um edifício do qual era um futuro proprietário e que se encontrava embargada por Laudo do IPHAN. Gedddel é exonerado para abafar o escândalo. Caleros é substituído por Roberto Freire que aparelha o MinC com vários membros do PPS, quando uma de suas maiores críticas ao PT era essa em relação ao MinC. Roberto Freire após vários atritos públicos nacionais e internacionais abandona o governo Golpista após delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista envolvendo vários crimes de corrupção e obstrução da justiça e trafico de influência. O Secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Batista de Andrade (ex-PCB), assume a função de ministro interino da Pasta com um currículo no cinema, entre eles o “Homem que virou Suco” afirmando que embora tenha servido ao Governo Alckmin que seu partido é o da Cultura.
A CPI da Lei Rouanet prometida pelo Dep. Marcos Feliciano foi substanciada em 28 de junho de 2016 após a Polícia Federal deflagrar a operação Boca Livre precedida da Operação Boca Livre S/A iniciada em 3013, aludindo que partidários e artistas defensores do Governo Dilma teriam se beneficiado da Lei para enriquecimento ilícito por favorecimento e tráfico de influência. O impacto midiático fruto da caçada a alguns artistas declaradamente favoráveis o Governo Dilma desapareceu com o fim da CPI em maio de 2017 que descobriu que os maiores beneficiados desta lei são grandes empresas, que os recursos são concentrados na Região Sudeste, a bem dizer nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e que havia necessidade de melhor sistema de fiscalização. Afãs de do Dep. Feliciano e Dep. Bolsonaro desapareceu no silêncio.
Os recursos que seriam ampliados com a fusão do MinC desapareceram e em setembro de 2016 os recursos destinados em orçamento para o MinC permaneceram os mesmos do ano anterior em 2,5 bilhões, que coerentemente com a PEC 241 ou do Teto não permite aumento de gastos. Deste modo, toda a proposta de fusão e promessa de aumento de recursos para a cultura foi negada pela prática e desses recursos destinados não há informações e a totalidade está sendo executada.